Condições gerais de utilização
CMVA Clinic
Conditions Générales d’Utilisation · Condições Gerais de Utilização · Terms and Conditions
CONDITIONS GÉNÉRALES D’UTILISATION (CGU)
CMVA Clinic
Dernière mise à jour : 12/04/2026
1. Objet
Les présentes Conditions Générales d’Utilisation (CGU) ont pour objet de définir les modalités d’accès et d’utilisation du site internet de la CMVA Clinic : https://www.cmvaclinic.com/conditions-generales
Toute navigation sur le Site implique l’acceptation sans réserve des présentes CGU.
2. Informations légales
CMVA Clinic
Clinica Médica Dr Victor e Dra Anne, Lda
Adresse : 225, Avenida Mateus Carvalhido, 4900-075 Viana do Castelo, Portugal
Téléphone : +351 258834858
Email : geral@cmvaclinic.com
Numéro d’identification (NIF) : 508697158
Responsable de publication : Prof. Dr Victor Castro
3. Accès au site
Le Site est accessible gratuitement à tout utilisateur disposant d’un accès à Internet.
La CMVA Clinic s’efforce d’assurer un accès continu au Site, mais ne peut garantir une disponibilité permanente (maintenance, mise à jour, incidents techniques).
4. Services proposés
Le Site permet notamment :
- La présentation des services de la clinique (ostéopathie, médecine, thérapies intégratives, etc.)
- La prise de rendez-vous (en ligne ou via contact téléphonique)
- L’accès à des contenus informatifs liés à la santé
- L’inscription à des événements, formations ou webinaires
⚠️ Les informations présentes sur le Site sont fournies à titre informatif uniquement et ne remplacent en aucun cas une consultation médicale.
5. Prise de rendez-vous, prépaiement, confirmation et conditions d’annulation
Toute demande de consultation en ligne avec fourniture de données personnelles nécessite au préalable l’acceptation du règlement RGPD sur la protection des données personnelles : https://www.cmvaclinic.com/pacientes/declaracao-de-consentimento
La prise de rendez-vous en ligne permet de réserver une consultation avec la possibilité, sans obligation, de réaliser :
- Soit un prépaiement de 20 euros, permettant de garantir la réservation de la consultation
- Soit un paiement complet anticipé de la consultation
Ces paiements peuvent être effectués en ligne (notamment via PayPal, carte bancaire).
5.1 Confirmation de la consultation
Après la prise de rendez-vous, un e-mail de confirmation peut être envoyé au patient.
En cas d’absence de confirmation de la part du patient :
- Par e-mail (geral@cmvaclinic.com)
- Par téléphone
- Ou par SMS au numéro de la clinique
👉 La CMVA Clinic se réserve le droit d’annuler la consultation
⚠️ Cette clause ne s’applique pas en cas de :
- Prépaiement effectué
- Paiement complet anticipé
5.2 Conditions d’annulation
Toute annulation doit être effectuée au minimum 24 heures avant la consultation :
- Par e-mail (geral@cmvaclinic.com)
- Par téléphone
- Ou par SMS au numéro de la clinique
5.3 Remboursement
- En cas de respect du délai de 24 heures : le prépaiement ou le paiement peut être remboursé ou reporté
- En cas de non-respect de ce délai : aucun remboursement ne sera effectué
👉 La direction se réserve expressément le droit de refuser tout remboursement si ces conditions ne sont pas respectées.
5.4 Absence au rendez-vous (No-show)
Toute absence sans annulation préalable dans les délais définis entraîne :
- La perte du prépaiement de 20 euros
- Ou le non-remboursement du paiement total effectué
5.5 Cas de force majeure
En cas de circonstances exceptionnelles et justifiées, notamment :
- Maladie aiguë imprévisible
- Situation médicale urgente
👉 Le patient devra fournir un certificat médical.
Dans ce cas uniquement, la direction pourra, à titre exceptionnel, réévaluer la situation et décider :
- D’un remboursement
- Ou d’un report de la consultation
6. Responsabilité
La CMVA Clinic met tout en œuvre pour fournir des informations fiables, mais ne peut garantir :
- L’exactitude absolue des contenus
- L’absence d’erreurs ou d’omissions
La responsabilité de la clinique ne saurait être engagée en cas :
- D’utilisation inappropriée des informations du Site
- De dommages liés à l’utilisation du Site ou à son indisponibilité
7. Propriété intellectuelle
L’ensemble des éléments du Site (textes, images, logos, contenus) est protégé par les lois relatives à la propriété intellectuelle.
Toute reproduction, diffusion ou utilisation sans autorisation préalable est strictement interdite.
8. Données personnelles
La CMVA Clinic s’engage à protéger les données personnelles des utilisateurs conformément au Règlement Général sur la Protection des Données (RGPD).
Les données collectées peuvent inclure :
- Nom et prénom
- Coordonnées (email, téléphone)
- Informations nécessaires à la prise de rendez-vous
L’utilisateur dispose des droits suivants :
- Accès
- Rectification
- Suppression
- Opposition
Pour exercer ces droits : geral@cmvaclinic.com
9. Cookies
Le Site peut utiliser des cookies afin de :
- Améliorer l’expérience utilisateur
- Analyser la fréquentation
- Faciliter la navigation
L’utilisateur peut configurer son navigateur pour refuser les cookies.
10. Liens externes
Le Site peut contenir des liens vers des sites tiers.
La CMVA Clinic ne saurait être tenue responsable du contenu ou du fonctionnement de ces sites externes.
11. Modification des CGU
La CMVA Clinic se réserve le droit de modifier les présentes CGU à tout moment.
Les utilisateurs sont invités à les consulter régulièrement.
12. Droit applicable
Les présentes CGU sont régies par le droit applicable dans le pays d’établissement de la clinique.
En cas de litige, une solution amiable sera privilégiée avant toute action judiciaire.
13. Contact
Email : geral@cmvaclinic.com
Téléphone : +351 258834858
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO (CGU)
CMVA Clinic
Última atualização: 12/04/2026
1. Objeto
As presentes Condições Gerais de Utilização (CGU) têm por objeto definir as modalidades de acesso e utilização do site da CMVA Clinic: https://www.cmvaclinic.com/conditions-generales
Qualquer navegação no Site implica a aceitação sem reservas das presentes CGU.
2. Informação legal
CMVA Clinic
Clinica Médica Dr Victor e Dra Anne, Lda
Morada: 225, Avenida Mateus Carvalhido, 4900-075 Viana do Castelo, Portugal
Telefone: +351 258834858
Email: geral@cmvaclinic.com
NIF: 508697158
Responsável pela publicação: Prof. Dr Victor Castro
3. Acesso ao site
O Site é acessível gratuitamente a qualquer utilizador com acesso à Internet.
A CMVA Clinic esforça-se por assegurar um acesso contínuo ao Site, mas não pode garantir a sua disponibilidade permanente (manutenção, atualizações, incidentes técnicos).
4. Serviços disponibilizados
O Site permite, nomeadamente:
- A apresentação dos serviços da clínica (osteopatia, medicina, terapias integrativas, etc.)
- A marcação de consultas (online ou por contacto telefónico)
- O acesso a conteúdos informativos na área da saúde
- A inscrição em eventos, formações ou webinars
⚠️ As informações disponibilizadas no Site são meramente informativas e não substituem, em caso algum, uma consulta médica.
5. Marcação de consulta, pré-pagamento, confirmação e condições de cancelamento
Qualquer pedido de consulta online com fornecimento de dados pessoais implica a aceitação prévia do regulamento RGPD: https://www.cmvaclinic.com/pacientes/declaracao-de-consentimento
A marcação de consulta permite ao utente reservar uma consulta com a possibilidade, sem obrigação, de:
- Efetuar um pré-pagamento de 20 euros, garantindo a reserva da consulta
- Ou realizar o pagamento integral antecipado da consulta
Os pagamentos podem ser efetuados online (nomeadamente via PayPal, cartão bancário ou outro meio disponibilizado pela CMVA Clinic).
5.1 Confirmação da consulta
Após a marcação, poderá ser enviado um e-mail de confirmação ao utente.
Na ausência de confirmação por parte do utente:
- Por e-mail (geral@cmvaclinic.com)
- Por telefone
- Ou por SMS para o número da clínica
👉 A CMVA Clinic reserva-se o direito de cancelar a consulta
⚠️ Esta condição não se aplica nos casos em que tenha sido efetuado:
- Pré-pagamento
- Pagamento total antecipado
5.2 Condições de cancelamento
Qualquer cancelamento deverá ser efetuado com uma antecedência mínima de 24 horas antes da consulta:
- Por e-mail (geral@cmvaclinic.com)
- Por telefone
- Ou por SMS
5.3 Reembolso
- Em caso de respeito pelo prazo de 24 horas: o pré-pagamento ou o pagamento poderá ser reembolsado ou reagendado
- Em caso de incumprimento deste prazo: não será efetuado qualquer reembolso
👉 A direção reserva-se expressamente o direito de recusar qualquer reembolso caso estas condições não sejam respeitadas.
5.4 Falta à consulta (No-show)
A ausência do utente sem cancelamento prévio dentro do prazo definido implica:
- A perda do pré-pagamento de 20 euros
- Ou a não devolução do valor total pago
5.5 Casos de força maior
Em situações excecionais e devidamente justificadas, nomeadamente:
- Doença aguda imprevisível
- Situação médica urgente
👉 O utente deverá apresentar um certificado médico.
Nestes casos, e apenas nestas circunstâncias, a direção poderá, a título excecional, reavaliar a situação e decidir:
- Pelo reembolso
- Ou pelo reagendamento da consulta
6. Responsabilidade
A CMVA Clinic envida todos os esforços para fornecer informações fiáveis, mas não pode garantir:
- A exatidão absoluta dos conteúdos
- A ausência de erros ou omissões
A responsabilidade da clínica não poderá ser acionada em caso de:
- Utilização inadequada das informações do Site
- Danos relacionados com a utilização do Site ou a sua indisponibilidade
7. Propriedade intelectual
Todos os elementos do Site (textos, imagens, logótipos, conteúdos) estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
Qualquer reprodução, difusão ou utilização sem autorização prévia é estritamente proibida.
8. Dados pessoais
A CMVA Clinic compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com o RGPD.
Os dados recolhidos podem incluir:
- Nome e apelido
- Contactos (email, telefone)
- Informações necessárias à marcação de consulta
O utilizador dispõe dos seguintes direitos:
- Acesso
- Retificação
- Eliminação
- Oposição
Para exercer estes direitos: geral@cmvaclinic.com
9. Cookies
O Site pode utilizar cookies para:
- Melhorar a experiência do utilizador
- Analisar a utilização do site
- Facilitar a navegação
O utilizador pode configurar o navegador para recusar cookies.
10. Ligações externas
O Site pode conter links para sites externos.
A CMVA Clinic não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites.
11. Alterações
A CMVA Clinic reserva-se o direito de modificar estas CGU a qualquer momento.
Os utilizadores são convidados a consultá-las regularmente.
12. Direito aplicável
As presentes CGU são regidas pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, será privilegiada uma solução amigável antes de qualquer ação judicial.
13. Contacto
Email: geral@cmvaclinic.com
Telefone: +351 258834858
TERMS AND CONDITIONS (T&C)
CMVA Clinic
Last update: 12/04/2026
1. Purpose
These Terms and Conditions define the terms of access and use of the CMVA Clinic website: https://www.cmvaclinic.com/conditions-generales
Use of the website implies full acceptance of these Terms.
2. Legal information
CMVA Clinic
Clinica Médica Dr Victor e Dra Anne, Lda
Address: 225, Avenida Mateus Carvalhido, 4900-075 Viana do Castelo, Portugal
Phone: +351 258834858
Email: geral@cmvaclinic.com
Tax ID: 508697158
Responsible for publication: Prof. Dr Victor Castro
3. Access
The website is accessible free of charge to any user with Internet access.
CMVA Clinic makes every effort to ensure continued access to the website, but cannot guarantee permanent availability (maintenance, updates, technical incidents).
4. Services
The website provides, in particular:
- Presentation of clinic services (osteopathy, medicine, integrative therapies, etc.)
- Appointment booking (online or by phone)
- Access to health-related informational content
- Registration for events, training sessions or webinars
⚠️ The information on this website is provided for informational purposes only and does not replace medical consultation under any circumstances.
5. Booking, prepayment, confirmation and cancellation policy
Any online consultation request involving the provision of personal data requires prior acceptance of the GDPR data protection policy: https://www.cmvaclinic.com/pacientes/declaracao-de-consentimento
Online booking allows the patient to reserve a consultation with the option, but without obligation, to make:
- A €20 prepayment to secure the appointment
- Or a full advance payment for the consultation
These payments may be made online (including via PayPal or bank card).
5.1 Confirmation of the appointment
After booking, a confirmation email may be sent to the patient.
If the patient does not confirm:
- By email (geral@cmvaclinic.com)
- By phone
- Or by SMS to the clinic’s number
👉 CMVA Clinic reserves the right to cancel the appointment
⚠️ This clause does not apply in cases of:
- Prepayment made
- Full advance payment made
5.2 Cancellation conditions
Any cancellation must be made at least 24 hours before the appointment:
- By email (geral@cmvaclinic.com)
- By phone
- Or by SMS to the clinic’s number
5.3 Refund
- If the 24-hour period is respected: the prepayment or payment may be refunded or rescheduled
- If this deadline is not respected: no refund will be made
👉 Management expressly reserves the right to refuse any refund if these conditions are not respected.
5.4 No-show
Any absence without prior cancellation within the defined deadlines results in:
- Loss of the €20 prepayment
- Or non-refund of the total amount paid
5.5 Force majeure
In exceptional and duly justified circumstances, including:
- Unforeseeable acute illness
- Urgent medical situation
👉 The patient must provide a medical certificate.
Only in such cases, management may exceptionally reassess the situation and decide:
- To issue a refund
- Or to reschedule the consultation
6. Liability
CMVA Clinic makes every effort to provide reliable information, but cannot guarantee:
- The absolute accuracy of the content
- The absence of errors or omissions
The clinic shall not be held liable in the event of:
- Improper use of the website information
- Damage related to the use of the website or its unavailability
7. Intellectual property
All elements of the website (texts, images, logos, content) are protected by intellectual property laws.
Any reproduction, distribution or use without prior authorization is strictly prohibited.
8. Personal data
CMVA Clinic undertakes to protect users’ personal data in accordance with the GDPR.
The data collected may include:
- First and last name
- Contact details (email, phone)
- Information necessary for appointment booking
The user has the following rights:
- Access
- Rectification
- Deletion
- Objection
To exercise these rights: geral@cmvaclinic.com
9. Cookies
The website may use cookies in order to:
- Improve user experience
- Analyze traffic
- Facilitate navigation
The user may configure the browser to refuse cookies.
10. External links
The website may contain links to third-party websites.
CMVA Clinic shall not be held responsible for the content or operation of such external websites.
11. Modification of Terms
CMVA Clinic reserves the right to modify these Terms at any time.
Users are invited to consult them regularly.
12. Applicable law
These Terms are governed by the law applicable in the country where the clinic is established.
In the event of a dispute, an amicable solution shall be sought before any legal action.
13. Contact
Email: geral@cmvaclinic.com
Phone: +351 258834858
Os nossos serviços prestados
O site da CMVA Clinic permite-lhe, nomeadamente, conhecer a apresentação dos nossos serviços (osteopatia, medicina, terapias integrativas, etc.), marcar consultas (online ou por contacto telefónico), aceder a conteúdos informativos relacionados com a saúde e inscrever-se em eventos, formações ou webinars.
As informações presentes no site são fornecidas apenas a título informativo e não substituem, em caso algum, uma consulta médica.
Marcação de consultas e pagamentos
A marcação de consultas online permite o pagamento antecipado (nomeadamente através de PayPal ou cartão bancário) para confirmar a reserva e o fornecimento de dados pessoais após aceitação do seguinte regulamento:
Em 25 de maio de 2018 entrou em vigor o novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), uma das maiores alterações já registadas em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, reforçando os direitos dos cidadãos e sendo aplicável a qualquer tipo de organização que trate dados pessoais.
Esta organização de saúde garante o cumprimento dos requisitos do RGPD e assume a responsabilidade de proteger as suas informações com total rigor, em conformidade com os mais elevados padrões éticos e regulamentares.
A atualização dos seus dados pessoais é essencial para que possamos prestar o melhor serviço, adaptado às suas necessidades. Por razões de segurança e transparência, todos os clientes devem atualizar os seus dados, mesmo que já os tenham fornecido anteriormente.